Reforma Tributária institui o Split Payment e a Não Cumulatividade: Como ficam as empresas?
Carlos Eduardo • 25 de junho de 2025
Reforma Tributária institui o Split Payment e a Não Cumulatividade: Como ficam as empresas?
A Reforma Tributária aprovada recentemente trouxe diversas mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, e duas das mais relevantes para as empresas são a implementação do split payment e o avanço da não cumulatividade plena. Mas afinal, o que essas mudanças significam na prática e como elas impactam a rotina fiscal e financeira das empresas?
Neste artigo, a AFS Contabilidade explica os principais pontos dessas alterações e como sua empresa pode se preparar para esse novo cenário tributário.
O que é o Split Payment?
O split payment
(ou "pagamento fracionado") é uma nova forma de recolhimento de tributos, em que o valor do imposto é automaticamente separado do valor da operação no momento do pagamento. Ou seja, em vez de a empresa arrecadar e depois repassar o imposto ao governo, o valor correspondente ao tributo já é retido e direcionado ao Fisco no ato da transação.
Principais objetivos do split payment:
Reduzir a inadimplência tributária;
Combater a sonegação fiscal;
Aumentar a eficiência da arrecadação.
Esse modelo já é utilizado em países da União Europeia e deve exigir adaptações nos sistemas de emissão de notas fiscais, meios de pagamento e controle contábil.
O que muda com a Não Cumulatividade?
A não cumulatividade é um princípio que garante que o imposto pago em uma etapa da cadeia produtiva possa ser compensado nas etapas seguintes. A novidade é que, com a Reforma, esse princípio será ampliado, tornando-se mais uniforme e transparente.
Na prática, as empresas poderão abater créditos de tributos pagos em etapas anteriores da produção ou comercialização, o que:
Evita o efeito cascata (pagamento de imposto sobre imposto);
Melhora a competitividade das empresas;
Reduz distorções setoriais.
Impactos práticos para as empresas
Com a adoção do split payment e da não cumulatividade plena, as empresas precisarão:
Revisar processos fiscais e financeiros;
Investir em sistemas automatizados e integração com órgãos fiscais;
Capacitar equipes de contabilidade e faturamento;
Contar com suporte especializado, como o da AFS Contabilidade, para garantir a conformidade com a nova legislação.
Além disso, é importante acompanhar os prazos de transição definidos pela Reforma e eventuais regulamentações complementares.
Como a AFS Contabilidade pode ajudar?
Na AFS Contabilidade, estamos acompanhando todas as atualizações da Reforma Tributária para orientar nossos clientes com clareza, segurança e planejamento estratégico. Oferecemos:
Diagnóstico fiscal completo;
Adequação de sistemas à nova realidade tributária;
Consultoria personalizada para minimizar riscos e aproveitar oportunidades.
A Reforma Tributária inaugura uma nova fase no sistema fiscal brasileiro. O split payment e a não cumulatividade representam avanços, mas também exigem atenção redobrada das empresas. Estar bem informado e contar com uma assessoria contábil experiente será fundamental para atravessar esse período de mudanças com tranquilidade e eficiência.
